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Camila Vernasqui

Maringá (PR)

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Jônatas Macambyra Tiago

Comentário · há 11 anos

TJ-SP nega união estável a mulher que não tinha chave da casa do namorado

Consultor Jurídico · há 11 anos

Sydney em primeiro momento pensei como você, mas se ler o voto completo esses detalhes ficam mais claros. Como na peça cita os primeiros nomes vou me referir a sua letra inicial. M, a autora, alega que namorava A e que recebia ajuda dele, enquanto os herdeiros do espólio sustentam que não havia mais relação com M à época da morte de A. Quanto a ajuda eles sustentam com evidências contrárias, que era uma prática de A ajudar pessoas, e que ele mantinha relação mais íntima com outra pessoa em contraste. Daí que seria a venda irrisória feita para uma terceira pessoa distinta, V, que também era beneficiária da previdência de A e com qual este mantinha conta conjunta e pagou a faculdade. Quanto a chave o desembargador pondera acertadamente que a ex-esposa tinha livre acesso à casa de A, enquanto M. que alega ser sua companheira nunca teve. Logo, que se a casa que M sustentou sempre visitar enquanto namorava foi vendida por valor irrisório à V, se conclui que V é mais provavel companheira do que M.

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Leonardo Sarmento

Notícia · há 11 anos

Especial Sorteio entre meus seguidores JusBrasileiros!

Atualizando os amigos JusBrasileiros nosso lançamento foi um delícia. Degustamos bons vinhos e estivemos em companhia de pessoas muito queridas. Em breve muito possivelmente palestraremos na ESA...

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 11 anos

TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em ação que envolve a Distillerie Stock do Brasil Ltda. e a Campari do Brasil Ltda....

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